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Com o Casa Verde e Amarela as famílias brasileiras podem realizar o sonho de financiar a casa própria. Mas há ainda muitas dúvidas que aqueles que desejam aderir ao programa possuem.
Afinal de contas, qual é o valor mínimo de entrada? E ainda há esse valor? Como isso funciona?
Neste artigo trazemos informações importantes sobre o programa e como funciona a entrada para o financiamento.
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O que é o Casa Verde e Amarela
O Casa Verde e Amarela surge como substituto do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do governo anterior, trazendo consigo muitas melhorias, como foi o caso do aumento no teto para o financiamento de para vários estados.
A modalidade oferece até 30 anos para o beneficiário pagar o financiamento. Sobre a contratação, ela pode ser feita de maneira individual para quem recebe até R$ 7 mil por mês ou também através de uma construtora.
É necessário começar fazendo uma simulação com a ajuda de um corretor de imóveis. Para aderir ao programa há como requisito também possui 18 anos e não ter um imóvel ou financiamento imobiliário em seu nome.
Com a ajuda desse programa, muitas famílias de baixa renda podem comprar uma casa, terreno ou mesmo obter verba para reforma.
Muitas famílias hoje têm acesso a moradia digna devido a esse financiamento habitacional. E com o novo programa, vieram também novidades para proporcionar maior acessibilidade ao programa.
Como funciona a entrada no programa hoje
Apesar das novidades propostas, o programa tem enfrentado muitos problemas, sendo um deles a alta na inflação. E isso tem feito com que o sonho da casa própria de muitas famílias seja adiado em sua concretização.
Mas o que também tem contribuído para atrapalhar essa realidade é o valor de entrada cobrado para o financiamento do programa habitacional do governo.
Hoje, aquele que deseja financiar uma casa ou terreno pelo programa pagaria um valor de entrada para o financiamento que não é fixo, variando bastante.
Para calcular esse valor, o programa considera elementos como: renda mensal, uso do FGTS, saber se a entrada será à vista ou parcelada, etc. E a quantia exigida acaba sendo fora da realidade para muitos, pois não são todas as famílias que dispõem de uma quantia significativa assim.
E foi para solucionar isso que uma proposta foi apresentada pelo deputado federal Zé Vitor. O Projeto de Lei nº 181/22 propõe que haja um percentual máximo para a entrada, variando entre 5% a 10% do valor total do imóvel.
Mas isso ainda consideraria a faixa de renda a qual o beneficiário se enquadra.
Hoje as faixas de renda do Casa Verde e Amarela são:
– Faixa 1: famílias que recebem mensalmente até R$ 2 mil. Já no caso das famílias que residem no Norte e no Nordeste a renda máxima é de até R$ 2,6 mil;
– Faixa 2: aqui se enquadram as famílias com renda mensal de R$ 2 mil até R$ 4 mil;
– Faixa 3: e nessa faixa são contempladas as famílias que recebem por mês de R$ 4 mil até R$ 7 mil.
Novas regras para o Casa Verde e Amarela: como ficaria o valor de entrada com base no Projeto de Lei nº 181/22
Esse projeto de lei do deputado incluiria uma medida para a Lei n° 14.118/12, que é a que faz a regulamentação do programa habitacional.
Até o presente momento, no entanto, esse texto segue tramitando na Câmara dos Deputados, ainda em caráter conclusivo. Esse projeto ainda deve passar por análise pelas seguintes comissões: Desenvolvimento Urbano, de Finanças e Tributação, além da comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Muitas famílias desejam ter a casa própria, mas o valor de entrada que costuma ser cobrado pelo programa faz com que a concretização desse sonho seja uma realidade distante para elas. E isso foi algo que o deputado reforçou.
Com uma situação assim, então o programa Casa Verde e Amarela acaba sendo contrariado, posto que a proposta do mesmo é tornar mais fácil o acesso a moradia.
O deputado ainda aproveitou para mencionar sobre à medida que o programa lançou a fim de amenizar essa situação. Essa medida foi a parceria entre estados e municípios para que esses providenciassem uma contrapartida referente ao valor de entrada, mas para ele isso ainda seria insuficiente.
Há muito o que ser feito para melhorar o cenário do programa e proporcionar para mais famílias acesso à moradia.
Adequação ao orçamento das famílias
Infelizmente, nos últimos meses o programa habitacional do governo tem apresentado baixas. Houve uma redução de 25% no lançamento de imóveis, sendo que uma das causas disso é também o fato de que a inflação tem encarecido insumos e mão de obra.
Mais um dado preocupante foi que no mês de janeiro desde ano houve queda de 42% nas contratações do programa, sendo esse um reflexo tanto da inflação quanto do aumento nas taxas de juros.
O que o governo federal estuda realizar é uma ampliação da concessão dos subsídios. E com isso esperasse que o Casa Verde e Amarela esteja mais de acordo com a realidade financeira dos beneficiários de baixa renda.
Um dos recursos com o que o governo contará é o FGTS, realizando aplicações no mercado financeiro com o mesmo. Estima-se que a soma dele seja de R$ 900 milhões. E com essa quantia se poderia fazer com que mais famílias conseguissem aderir ao programa.
A MRV, que é hoje uma das principais construtoras do país, ainda relatou que o programa não tem registrado os resultados que eram por ela esperado. Essa empresa é hoje uma das principais
Segundo Rafael Menin, diretor-presidente da construtora, o resultado ficou abaixo do desempenho histórico. Houve um tempo em que o programa respondia por 100% dos trabalhos da empresa e hoje detém apenas 50% dele.
Menin ainda afirmou que o programa tem definhado, caindo pela metade no número de unidades atendidas por mês. E além da MRV, a Tenda também tem criticado o programa. Ele ainda destaca que a inflação gerou problemas na capacidade de aquisição das pessoas de baixa renda.
