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Foi anunciado aumento de 21,4% para o subsídio do programa Casa Verde e Amarela.
As informações, apresentadas pelo MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), mostram uma mudança de 12,5% para 21,4%, com reajuste de 8,9% no valor que será disponibilizado para as famílias de baixa renda.
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Mas esse novo valor considera fatores como: renda familiar, a região e também a população do município.
Sobre o programa habitacional do governo federal
Em 2021 o Minha Casa, Minha Vida, que foi criado em 2009, passou por melhorias e recebeu o nome de Casa Verde e Amarela, como uma proposta do atual governo.
Com o programa, famílias de diferentes faixas de renda podem obter financiamento para a compra da casa própria.
Novidades foram anunciados posteriormente, com o novo programa ampliando o teto para o financiamento, possibilitando financiamento para aquisição de casas, terrenos e também para pequenas reformas.
Os que aderem ao PCVA podem financiar uma casa ou terreno e tem até 30 anos para pagar.
As modalidades em que o programa atua são: Regularização Fundiária, Melhoria E Produção Habitacional Financiada.
Ele divide as famílias em três faixas de renda, sendo:
– Grupo 1: famílias com renda mensal de até R$ 2.000,00;
– Grupo 2: famílias com renda mensal de R$ 2.000,00 a R$ 4.000,00;
– Grupo 3: famílias com renda mensal de R$ 4.000,00 a R$ 7.000,00.
Taxas de juros do programa Casa Verde e Amarela
As taxas de juros do programa ficam da seguinte maneira:
Para quem reside no Sul, Centro-Oeste ou Sudeste:
– Grupo 1: juris de 5% a 5,25% (não cotistas do FGTS) e de 4,5% a 4,75% (para os que são cotistas FGTS);
– Grupo 2: juros de 5,5% a 7% (não cotistas do FGTS) e de 5% a 6,5% (cotistas);
– Grupo 3: taxa de juros de 8,16% (não cotistas) e de 7,66% (cotistas do FGTS).
Para quem reside nas regiões Norte E Nordeste as taxas de juros ficam assim:
– Grupo 1: juros de 4,75% e 5% (não cotistas) e de 4,25% a 4,5% (cotista do FGTS);
– Grupo 2: juros de 5,25% a 7% (não cotistas do FGTS) e de 4,75% a 6,5% (cotistas);
– Grupo 3: juros de 8,16% (não cotista) e 7,66% (cotistas).
E além disso, há ainda um valor que é concedido para ajudar aqueles de baixa renda. Esse valor é o chamado subsídio, que varia de acordo com alguns fatores, e serve para ajudar a diminuir o valor da parcela mensal.
A novidade é que as famílias agora terão aceso a um subsídio ainda maior, chegando a 21,4%. Mas esse benefício é válido apenas para quem financiar um imóvel até o final deste ano de 2022.
Uso do FGTS para o Casa Verde e Amarela
Aqueles que buscam um modo de tornar o processo de pagamento do financiamento mais tranquilo, há como usar o saldo do FGTS para isso.
Mas para isso é necessário atender aos seguintes requisitos:
– O beneficiário não pode ter outro financiamento ativo em seu nome;
– A titularidade do FGTS deve ser a mesma daquele que contrata o PCVA;
– É necessário receber o FGTS ao menos a três anos;
– O imóvel que quer financiar precisa localizar-se em área urbana e ser no mesmo município onde você resida;
– Não se esqueça de separar todos os documentos com antecedência.
Mas quem tem o objetivo de obter financiamento para reformar ou ampliar uma residência não pode usar os recursos do FGTS, assim como não podem usar o recurso também aqueles que querem financiar materiais para construção ou comprar imóveis para terceiros.
Por que essa mudança foi anunciada agora?
Os percentuais de aumento do subsídio variaram entre 12,5% a 21,4%, segundo os elementos que foram citados: a renda da família, a região e a população do município. As parcelas que os beneficiários pagarão todos os meses também consideram esses elementos.
E o objetivo com o aumento do subsídio do programa Casa Verde e Amarela (PCVA) é possibilitar que mais famílias de baixa renda consigam realizar o sonho de ter a casa própria.
Desse modo, isso ajudaria a aumentar o número de unidades entregues pelo programa, posto que os últimos números apresentados não foram muto animadores, mesmo com a reformulada no programa e melhorias implementadas.
Esse subsídio se inicia neste mês de julho e segue até o dia 31 de dezembro deste ano.
Será a Caixa Econômica Federal quem implementará esse novo subsídio, posto que ela se trata do agente financeiro principal do PCVA, como garantiu o próprio Ministério do Desenvolvimento Regional.
De acordo com o que foi exemplificado pelo próprio MDR, no caso de famílias da cidade de São Paulo, que tenham uma renda mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), o subsídio iria de R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais) para R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos).
Outro exemplo apresentado pelo ministério foi no caso do Nordeste. Uma família de João Pessoa, na Paraíba, que receba por mês R$ 1.800,00, o subsídio hoje é de R$ 29,900,00, mas ele subiria para R$ 34.000,00.
Aumento na contratação pelo programa
Essa medida, além de ajudar mais famílias a conquistarem uma moradia digna, também contribuirá para aumentar as contratações. O governo espera que com essa novidade consiga chegar a 400 mil contratações até o final do ano.
O MDR divulgou que nos primeiros quatro meses, o programa habitacional obteve cerca de 100 mil contratações.
Espera-se ultrapassar o que se obteve em 2021, quando o PCVA conseguiu 350 mil contratações, sendo que nesse caso as famílias usaram recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Mas o Ministério relatou que a introdução dessa nova medida não fará alterações no orçamento de descontos que o Conselho Curador do FGTS havia aprovado. Esse orçamento foi de R$ 8,5 bilhões para este ano.
O direito à moradia é um direito que é estabelecido pela Constituição do Brasil. E o programa Casa Verde e Amarela chega para atender a e isso e se adequar as novas necessidades da população brasileira.