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Tenho certeza que você conhece o programa Jovem Aprendiz, criado pelo governo para dar a primeira oportunidade de emprego a jovens brasileiros sem nenhuma qualificação e experiência profissional. Esse programa vem sendo realizado ao longo dos anos através das empresas brasileiras de médio e grande porte que contratam jovens aprendizes e dão a eles uma excelente oportunidade.
Junto da vaga de emprego, o Jovem Aprendiz também ganha uma vaga em um curso profissionalizante, em uma instituição de ensino parceira como o SENAI. Se você possui uma empresa que está crescendo e muito em breve terá que começar a contratar jovens aprendizes, mas não sabe como isso funciona, a seguir poderá conferir em detalhes como é feita a contratação de Jovem Aprendiz!
Detalhes sobre o contrato de Aprendizagem
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O contrato de Aprendizagem é o documento que formaliza a contratação do jovem estudante e consiste em um contrato de trabalho especial com uma duração pré-determinada. Através desse contrato que o empregador se compromete a garantir para o jovem aprendiz, uma formação técnico-profissional para contribuir com o seu desenvolvimento. Isso significa que, durante o contrato, o jovem aprendiz deverá dividir a sua carga horária entre o estágio na empresa e o curso profissionalizante.
De acordo com a lei de Aprendizagem, esse contrato deve ter uma duração máxima de até 2 anos. No entanto, o contrato pode ser considerado terminado quando o jovem fazer 18 anos ou em situações como falta disciplinar, desempenho insuficiente, perda do ano letivo ou ainda quando for a pedido do próprio Jovem Aprendiz.
A duração da jornada de trabalho do estudante poderá ser feita da seguinte maneira:
– Para os jovens que estão no ensino fundamental: a jornada de trabalho não deve ser maior do que 6 horas diárias;
– Para os jovens que já completaram o ensino médio: a jornada de trabalho pode ser de até 8 horas diárias.
Todas essas informações devem estar presentes no contrato de trabalho. Além disso, o empregador também precisa assinar a Carteira de Trabalho do Jovem Aprendiz, isso é fundamental. Outros detalhes importantes a se considerar na hora de fazer a contratação é que o Jovem Aprendiz não pode fazer horas extras, realizar trabalho noturno ou compensar horas de trabalho.
Durante o contrato, o Jovem Aprendiz pode contar com o acompanhamento de um mentor, mas isso pode variar de empresa para empresa.
Veja todos os direitos do Jovem Aprendiz
O contrato de Aprendizagem, junto da lei, garante ao Jovem Aprendiz diversos dos seus direitos trabalhistas. É importante que tanto o empregador quanto o jovem estejam cientes desses direitos.
É direito do Jovem Aprendiz, por exemplo, receber um salário mínimo de acordo com a lei estadual, que poderá variar de acordo com a sua carga horária. Além disso, o empregador também deve garantir ao estudante benefícios como vale transporte, 13º salário e férias remuneradas que coincidem com as férias escolares.
O Jovem Aprendiz tem direito a benefícios como qualquer outro trabalhador, portanto é fundamental que o empregador faça esses pagamentos conforme manda a lei. Em um dos dias da semana, o Jovem Aprendiz também pode cumprir a carga horária no curso profissionalizante, esse detalhe deve ser combinado com o empregador e também constar no contrato de Aprendizagem.
Empresas que podem contratar Jovem Aprendiz
Diversas empresas brasileiras estão aptas a fazer a contratação de jovens aprendizes. De acordo com a lei, todas as empresas de médio a grande porte devem ter de 5% a 15% do seu quadro de funcionários composto por jovens aprendizes. A quantidade certa vai depender do tamanho da empresa e da quantidade de funcionários que possui.
Portanto, qualquer empresa que seja considerada de médio ou grande porte, não apenas podem como devem contratar jovens aprendizes para compor o seu quadro de funcionários. Se a sua empresa, em breve, passará de pequena para média, esse é um assunto importante e que você deve começar a se preocupar.
Por esse motivo, é muito fácil encontrarmos vagas de Jovem Aprendiz e elas surgem com muita frequência. Há sempre contratos terminando e com isso as empresas precisam contratar um novo Jovem Aprendiz. Oportunidades não faltam, e com isso centenas de jovens brasileiros conseguem a sua primeira vaga de emprego.
Como selecionar um Jovem Aprendiz?
Se a sua empresa precisa contratar jovens aprendizes, a primeira coisa que você precisa definir é a quantidade que precisa ser contratada. Depois disso, você pode escolher entre realizar o processo seletivo por conta própria ou através de terceiros. Instituições como o CIEE realizam essa intermediação entre a empresa e o estudante, podendo ser uma grande ajuda para esse momento.
Entrar em contato com um advogado especialista na área também pode ajudar, tirando todas suas dúvidas e te deixando ciente de que providências tomar. É importante definir um prazo para o processo seletivo e como se dará a seleção. Os jovens devem fazer a inscrição através de um link ou de uma plataforma e a escolha pode ser feita por você mesmo, se assim preferir.
Jovem Aprendiz
Com o Jovem Aprendiz a sua empresa pode gerar muito mais oportunidades para jovens brasileiros e contribuir para capacitar cada vez mais brasileiros para o mercado de trabalho. Por outro lado, o jovem terá a sua primeira experiência no mercado, juntamente com uma qualificação profissional que poderá abrir muitas portas futuramente.
É um programa recheado de vantagens para todos os lados e sempre haverá jovens precisando de novas oportunidades. A sua empresa pode ajudar a formar e a desenvolver de forma pessoal e profissional, jovens de 14 a 24 anos que estão tentando melhorar de vida e obter a sua independência financeira.
Se você tem como oferecer essas oportunidades em sua empresa, não abra mão disso. Agora você já sabe os principais detalhes sobre o contrato de aprendizagem e pode começar a dar os primeiros passos para que essas contratações aconteçam. Lembre-se, se houver dúvidas, entre em contato com um advogado especialista na área para te fornecer todo o suporte necessário e garantir que tudo seja feito dentro da lei.
