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Para 2024, o Bolsa Família passou por algumas atualizações, incluindo um valor mínimo garantido de R$600 por família e adicionais específicos para gestantes, crianças e adolescentes. Isso gerou questionamentos sobre como ficaria o benefício para mães solteiras.
O projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira, se aprovado, pode trazer mudanças ao benefício. Ele propõe um auxílio mensal de R$1.200 para mães solo, desde que atendam a critérios como serem as provedoras da família, terem pelo menos um filho menor de 18 anos e possuírem renda familiar dentro dos limites estipulados.
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Por enquanto, mães solteiras continuam elegíveis para o benefício padrão do Bolsa Família, com um valor mínimo de R$600 e adicionais de R$50 a R$150, dependendo do perfil dos integrantes da família. O calendário de pagamento segue sendo organizado de acordo com o último dígito do NIS.
Como funcionará o Bolsa Família para mães solteiras em 2024?
A Lei do Auxílio Mãe Solteira está em tramitação, o que tem gerado interesse entre as mães nessa situação sobre a possibilidade de sua aprovação e implementação do benefício a partir de 2024. No entanto, até o momento, o projeto foi aprovado apenas pela Comissão de Direitos da Mulher.
O projeto está passando por avaliação em outras comissões, incluindo Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Com isso, o programa Bolsa Família para mães solteiras em 2024 segue oferecendo os benefícios padrão estabelecidos pelo Governo Federal. Cada membro da família elegível para o programa recebe R$ 142,00.
O Governo Federal também definiu um valor mínimo de R$ 600,00 por família. Se uma família não tiver membros suficientes para alcançar esse valor, o Governo cobre a diferença.
Além disso, crianças entre 0 e 6 anos têm direito a um valor adicional de R$ 150,00. A partir de junho deste ano, haverá um acréscimo de R$ 50,00 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.
O que é o projeto Auxílio mãe solteira?
O Projeto de Lei 2099/20, conhecido como Lei do Auxílio Mãe Solteira, foi criado para assegurar direitos básicos a mães solteiras. Ele propõe um auxílio mensal de R$1.200,00 para mulheres que são as únicas responsáveis por suas famílias, ou seja, aquelas que chefiam lares monoparentais, sem cônjuge ou parceiro, e que possuem pelo menos um filho com menos de 18 anos.
Para serem elegíveis a esse benefício, as mulheres devem atender a critérios específicos, incluindo:
- Ter mais de 18 anos;
- Não possuir emprego formal ativo;
- Não ser beneficiária de programas assistenciais ou previdenciários;
- Possuir uma renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo, ou uma renda familiar total que não ultrapasse três salários mínimos.
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Calendário do Bolsa Família 2024
O calendário do Bolsa Família para 2024, que utiliza o final do Número de Inscrição Social (NIS) para determinar as datas de pagamento, está organizado da seguinte forma:
- Março: De 15/3 a 28/3
- Abril: De 17/4 a 30/4
- Maio: De 17/5 a 31/5
- Junho: De 17/6 a 28/6
- Julho: De 18/7 a 31/7
- Agosto: De 19/8 a 30/8
- Setembro: De 17/9 a 30/9
- Outubro: De 18/10 a 31/10
- Novembro: De 14/11 a 29/11
- Dezembro: De 10/12 a 23/12
Os pagamentos ocorrem nos intervalos indicados, seguindo o final do NIS de cada beneficiário.
Entendendo o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa social implementado pelo Governo Federal com o objetivo de apoiar famílias que vivem em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social. Ele visa garantir um nível básico de subsistência para os beneficiários, fornecendo segurança alimentar e recursos para cobrir pequenas despesas essenciais e quitar dívidas modestas. O programa busca promover a inclusão social e reduzir a desigualdade econômica, proporcionando às famílias beneficiadas um suporte financeiro que possa melhorar suas condições de vida.